Categoria: Granbel

  • Vice-prefeito de Vespasiano, Zé Wilson, representa a Prefeita e presidente da Granbel, Ilce Rocha, em Igarapé, na entrega do Hospital 272 Joias

    Vice-prefeito de Vespasiano, Zé Wilson, representa a Prefeita e presidente da Granbel, Ilce Rocha, em Igarapé, na entrega do Hospital 272 Joias

    O Vice-prefeito de Vespasiano, Zé Wilson, representando a Prefeita e presidente da Granbel, Ilce Rocha, esteve nesta terça-feira, 17 de maio, na cidade de Igarapé, para a entrega do Hospital 272 Joias. O hospital do Icismep – Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, recebeu este nome em homenagem às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019.

    Estiveram presentes na entrega da unidade de saúde diversas autoridades estaduais e municipais, dentre elas o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o Deputado Federal Pinheirinho, a Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Mila Costa, o Prefeito de Igarapé, Arnaldo Chaves e o Presidente do Icismep, Antônio Augusto de Resende Maia.

    PREFEITURA DE VESPASIANO
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  • FPM

    FPM

    Transferências Constitucionais – FPM

    Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios.

    Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

    Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Para consultar dados das transferências constitucionais feitas aos municípios, acesse o link abaixo:

    https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/transferencias-constitucionais-realizadas

    PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE:   https://www.portaltransparencia.gov.br/transferencias/consulta?ordenarPor=mesAno&direcao=desc

     

    Transferências Constitucionais – ICMS

    Com objetivo de garantir ainda mais transparência em relação às transferências constitucionais destinadas às prefeituras mineiras, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, disponibiliza para acesso público o Portal de Repasses aos Municípios.

    No portal são encontradas informações sobre os repasses tributários brutos do ICMS e do IPVA (impostos estaduais) e do IPI (imposto federal). Também são informados os valores líquidos referentes aos repasses, incluindo-se os abatimentos do Fundeb e da vinculação à Saúde.

    A nova ferramenta pode ser conferida no link: http://www.fazenda.mg.gov.br/tesouro-estadual/administracao-financeira/portal-de-repasses-aos-municipios/.

    Os dados inseridos no portal podem ser analisados tanto de forma agregada quanto separadamente, por município.

    A atualização do portal será mensal. A ideia é que a ferramenta, especialmente desenvolvida para ampliar o quesito transparência, seja o ponto focal da sociedade mineira em relação às informações sobre os recursos repassados rigorosamente em dia para todos os municípios do estado.

     

     

     

     

  • Presidente Ilce Rocha solicita ao TCE prorrogação de prazo para prestação de contas dos municípios da Granbel

    Presidente Ilce Rocha solicita ao TCE prorrogação de prazo para prestação de contas dos municípios da Granbel

    Em decorrências das inundações das fortes chuvas nos municípios metropolitanos, que atingiram diversas Sedes de Prefeituras e órgãos públicos, a Presidente da Granbel, Ilce Rocha foi recebida pelo Conselheiro Presidente do TCE, Mauri Torres, no dia 31 de janeiro, quando solicitou a prorrogação de prazo para a apresentação da Prestação de Contas Anual de (PCA) 2021, que se encerra até março 22.

    Conforme é de conhecimento público, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) vem sendo assolada por enchentes contínuas com transbordamento dos rios da Velhas e Ribeirão da Mata, além desmoronamentos causando estragos significativos estragos nos imóveis, nas vias públicas e na comunidade, de maneira geral, ensejando toda sorte de transtornos no momento das precipitações e também, quando da remoção de lama, entulho e lixo como resultado das intemperes.

    Nesse contexto, muitos prédios públicos, incluindo a sede de muitas prefeituras foram tomados pelas águas danificando computadores, documentos e arquivos digitais, com sério comprometimento do acervo documental pertinente às atividades desenvolvidas pelos Executivos locais

    Diante desse cenário, há enorme preocupação pelos Prefeitos Municipais em relação à Prestação de Contas Anual – PCA, tendo em vista eventuais problemas decorrentes das perdas, danos e extravios de arquivos e documentos essenciais para a instrução da PCA.

    Assim, foi apresentado o pleito de eventual alteração de prazo de entrega da PCA nesse ano de 2022.

  • Granbel, defesa civil estadual, PMMG e Bombeiros continuam ações para sanar e prevenir desastres

    Granbel, defesa civil estadual, PMMG e Bombeiros continuam ações para sanar e prevenir desastres

    Com previsão de chuvas acima do normal, Presidente da Granbel, Ilce Rocha, convocou reunião com Estado para planejar ações preventivas, antes que as fortes chuvas destruam famílias e patrimônios na RMBH.

    Liderados pela Presidente da Granbel, Ilce Rocha, os Prefeitos Metropolitanos se reuniram no no mês de outubro, no Edifício Tiradentes, com o Coronel PM Osvaldo de Souza Marques, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, com o Coronel PM Flávio Godinho, Diretor Operacional da PMMG, com o Coronel Sérgio José Ferreira, Comandante do 1° Comando Operacional de Bom-beiros e com a Tenente Coronel Gracielle Rodrigues Santos, Coordenadora Adjunta da Defesa Civil Estadual.

    Participaram também da reunião, os Secretários de Desenvolvimento Social e os Coordenadores da Defesa Civil de todos os municípios que compõem a GRANBEL.

    A Tenente Cel Gracielle explicou que as ações de Preparação do Estado para o período chuvoso priorizam salvar vidas e a prevenção. Decretos de Emergência também foram orientados de forma que os municípios possam acessar recursos estaduais e federais.

    O Diretor de operações da PMMG, Coronel Flávio Godinho, destacou que o mês de outubro foi o mais chuvoso dos últimos 112 anos, mas com o menor número de desastres. Alertou os Prefeitos para que invistam em prevenção, que deem voz a Defesa Civil de seus municípios.

  • Presidente da Granbel se dedica 24 horas na busca de soluções para ajudar os prefeitos metropolitanos na pandemia

    Presidente da Granbel se dedica 24 horas na busca de soluções para ajudar os prefeitos metropolitanos na pandemia

    A Granbel realizou uma reunião, no Palácio das Artes Nair Fonseca Lisboa, em Vespasiano, para discutir as restrições acerca da pandemia de COVID-19. Participaram do encontro, além dos Prefeitos da RMBH, o Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Marcelo Cabral, o Assessor da Secretaria de Estado de Governo, Ibiraty Martins e a Diretora da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Mila Costa.