O Grupo Técnico do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI RMBH) definiu, nesta segunda-feira (28/9), em reunião realizada na sede da Granbel, os procedimentos para consolidar em um documento único as contribuições encaminhadas pelos municípios da região. A minuta do Plano Diretor resultante será apreciada pelo comitê, deliberada em assembleia prevista para novembro e, na sequência, encaminhada à Agência de Desenvolvimento da RMBH.
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDUI-RMBH – é uma ferramenta constitucional para o planejamento metropolitano, prevista no art. 46, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, que busca contribuir para o processo de integração socioespacial dos 34 municípios da RMBH. Nele são especificadas diretrizes, políticas e projetos para o desenvolvimento das funções públicas de interesse comum da região metropolitana de Belo Horizonte.
A reunião contou com a participação de profissionais e representantes do IGTEC, da FIEMG e do Sebrae, instituições que atuarão na análise técnica das informações apresentadas pelos municípios. Compuseram a mesa Adriano Manetta, representante da FIEMG; o professor Bráulio Magalhães, do IGTEC; Tamara Moraes, presidente do Grupo Técnico do PDUI; Lucas Belo, servidor da Prefeitura de Itatiaiuçu e integrante do Comitê da Granbel; e Marcos Ferreira, do Sebrae.
Durante o encontro, foram definidos os procedimentos para reunir e organizar as diferentes contribuições recebidas dos municípios em um único documento, que reunirá as demandas e considerações apresentadas ao longo do processo.
“Foi uma reunião muito produtiva. Discutimos como compilar as informações enviadas pelas cidades para transformá-las na minuta do Plano Diretor, que será encaminhada à Agência de Desenvolvimento da RMBH”, avaliou Tamara Moraes, presidente do Grupo Técnico do PDUI.
Após a análise técnica conduzida pelo IGTEC, pela FIEMG e pelo Sebrae, caberá ao comitê da Granbel a compilação final e a consolidação do documento.
Próximas etapas
- Apreciação da minuta do Plano Diretor pelo comitê da Granbel;
- Assembleia de deliberação da versão final, prevista para novembro;
- Encaminhamento do documento à Agência de Desenvolvimento da RMBH.
Com a entrega à Agência, o Plano Diretor segue para a etapa de análise estadual, que viabilizará a apreciação e a deliberação final do instrumento que orientará o desenvolvimento integrado da região metropolitana nas próximas décadas.
