O Governo de Minas Gerais publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que abre inscrições para o Programa Cidade Parceira, uma iniciativa voltada ao apoio técnico e operacional a municípios e consórcios municipais interessados em desenvolver projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
A proposta é impulsionar investimentos em infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços públicos e diversificar as fontes de recursos dos municípios mineiros. Ao participar do programa, os municípios selecionados receberão suporte completo — da análise de viabilidade até o lançamento dos editais e a assinatura dos contratos.
O edital contempla propostas nos seguintes segmentos:
- Educação: creches e escolas municipais de Educação Infantil e Fundamental;
- Saúde: unidades básicas de saúde;
- Iluminação Pública: modernização e gestão de redes de iluminação urbana;
- Mobilidade Urbana Municipal: transporte coletivo e terminais rodoviários;
- Parques Urbanos e Turismo: gestão e manutenção de parques e equipamentos turísticos;
- Resíduos Sólidos Urbanos: manejo e tratamento de resíduos urbanos.
Como participar
Podem participar prefeituras e consórcios públicos municipais localizados em Minas Gerais. As inscrições podem ser feitas até 5 de julho de 2025, por meio de formulários específicos para cada segmento atendido, disponíveis no site cidadeparceira.com.br
Cronograma do edital
- 06/05/2025 – Publicação do edital
- 05/07/2025 – Encerramento das inscrições
- 04/08/2025 – Divulgação dos habilitados
- 03/10/2025 – Publicação dos selecionados
- 24/10/2025 – Divulgação final
- 2º semestre de 2026 – Lançamento dos primeiros editais municipais
