Categoria: Granbel

  • CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

    CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

    As Prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a Granbel — Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte — vêm falar com você, cidadão e cidadã da nossa cidade, sobre um tema que afeta diretamente o seu dia a dia: a grave crise financeira que atinge os municípios da RMBH.

    A queda de arrecadação não é apenas um número em uma planilha contábil; ela se traduz em uma pressão insustentável sobre os serviços públicos fundamentais. Com menos recursos em caixa, a capacidade de manter o ritmo de atendimento em áreas críticas como saúde, educação e infraestrutura urbana fica severamente comprometida, colocando em risco o bem-estar de toda a comunidade.

     

    1. A crise que aperta as cidades grandes

    Os municípios da RMBH estão enfrentando uma equação fiscal cada vez mais difícil de equilibrar. De um lado, as receitas caem. Do outro, a demanda por serviços públicos cresce. Veja como isso acontece na prática:

    ISS em queda: O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um dos principais impostos das cidades grandes. Ele incide sobre serviços como salões de beleza, oficinas, clínicas, escritórios de advocacia, academias, restaurantes e tantos outros. Com a desaceleração da economia, muitos estabelecimentos estão faturando menos — e alguns até fecharam as portas. O resultado é que a arrecadação do ISS encolheu, reduzindo a capacidade da prefeitura de investir na cidade.

    ICMS em baixa: O ICMS, imposto estadual que retorna parte aos municípios, também sofreu uma redução expressiva. A atividade econômica mais fraca significa menos circulação de mercadorias e, portanto, menos recursos para sua cidade.

    FPM insuficiente: O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse federal que ajuda a sustentar serviços básicos, não cobre nem de longe as necessidades de uma cidade com centenas de milhares de habitantes. E ainda assim, esse recurso também está em queda.

    1. O aumento da demanda social

    Enquanto as receitas caem, a demanda por serviços públicos só aumenta. Em tempos de crise econômica, mais pessoas perdem emprego, mais famílias precisam de ajuda, mais crianças dependem da merenda escolar, mais doentes recorrem ao SUS, mais pessoas buscam abrigo e assistência social.

    Sua prefeitura está na linha de frente desse atendimento. É ela que mantém os postos de saúde abertos, as escolas funcionando, a coleta de lixo acontecendo, as ruas iluminadas, o transporte público rodando. E está cada vez mais difícil fazer tudo isso com menos recursos.

    1. O que a Granbel e sua prefeitura estão fazendo?

    A Granbel, em parceria com as Prefeituras, está atuando em várias frentes para buscar soluções consistentes para este grave problema:

    • Reivindicando ao Governo Federal a recomposição urgente do FPM, com critérios que considerem o porte e a demanda dos grandes municípios
    • Dialogando com o Governo do Estado de Minas Gerais sobre a queda do ICMS e buscando medidas compensatórias
    • Propondo alternativas de financiamento para os serviços públicos, incluindo a revisão de repasses federais e estaduais
    • Articulando com os demais municípios de médio e grande porte da RMBH uma pauta comum de reivindicações
    • Buscando soluções criativas de gestão e eficiência para fazer mais com menos

    Sabemos que não existe solução mágica. Mas existe trabalho sério, diálogo e determinação. E é isso que estamos fazendo.

    1. Juntos, vamos virar esse jogo

    Sua cidade é feita de pessoas como você. Pessoas que acordam cedo, trabalham duro, cuidam da família e sonham com um futuro melhor. A Granbel e a sua Prefeitura estão ao seu lado nessa luta.

    Vamos continuar pressionando, dialogando, buscando soluções — até que as contas fechem e os serviços funcionem como merecem.

    Juntos — você, sua prefeitura, a Granbel e todos os municípios da RMBH — vamos vencer este momento. Com transparência, compromisso e a esperança de dias melhores,

    Granbel
    Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte

  • Fórum de Administração da Granbel reúne gestores metropolitanos para debater governança, inovação e fortalecimento da gestão pública

    Fórum de Administração da Granbel reúne gestores metropolitanos para debater governança, inovação e fortalecimento da gestão pública

    Nesta terça-feira, 02/06, a Granbel realizou o Fórum de Administração, reunindo secretários e gestores das áreas de administração dos 34 municípios associados da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

    Durante o encontro, Gustavo Costa Nassif, Micheline Xavier Faustino, Maurício Fernando de Miranda, Katia Rodrigues e Thaís Venturato do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT) conduziram uma palestra sobre governança e inteligência municipal, abordando estratégias para fortalecer a gestão pública e aprimorar a tomada de decisões no ambiente institucional.

    A equipe do IDCT destacou oportunidades de capacitação voltadas à administração pública, com foco em educação, governança e inovação como ferramentas para transformar e modernizar a gestão municipal.

    A reunião também contou com a participação de Rafael Rodrigues, diretor da Licita Pública, que apresentou uma ferramenta de interação baseada em inteligência artificial voltada para a gestão pública. A solução foi desenvolvida para apoiar gestores e servidores na busca por informações, otimização de processos, contribuindo para maior eficiência administrativa e inovação no setor público.

    “O Fórum de Administração é um espaço fundamental para que os gestores municipais possam compartilhar experiências, discutir desafios comuns e construir soluções conjuntas para fortalecer a administração pública em toda a Região Metropolitana”, afirmou o presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez.

    “O Fórum foi fantástico. Os municípios enfrentam muitos desafios em comum, e esses encontros são importantes justamente para fortalecer o diálogo, trocar experiências e buscar soluções de forma integrada. Quando trabalhamos juntos, conseguimos avançar mais e oferecer serviços cada vez melhores para a população”, destaca Soraya Mourthe, secretária municipal de Administração de Belo Horizonte.

     

    A condução do Fórum de Administração ficou definida:

    Presidência: Cleisson Santos – Brumadinho

    Vice-presidência: Henrique Pimenta – Nova Lima

    Secretariado: Rendel Sena – Jaboticatubas

  • Assembleia Geral reúne prefeitos para discutir queda de arrecadação e alternativas para os municípios da RMBH

    Assembleia Geral reúne prefeitos para discutir queda de arrecadação e alternativas para os municípios da RMBH

    Prefeitos dos municípios associados à Granbel participaram de uma Assembleia Geral Extraordinária para debater um dos principais desafios enfrentados pelas administrações municipais neste ano: a redução das receitas que sustentam os serviços públicos e os investimentos nas cidades.

    Durante a reunião, os gestores municipais discutiram os impactos da queda na arrecadação em diferentes frentes. Um dos pontos é a redução significativa da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os royalties da mineração, que historicamente representa uma importante fonte de recursos para diversos municípios da região, registraram retração pela variação cambial e o valor da tonelada.

    Além da diminuição da CFEM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem apresentando redução nos repasses, enquanto a desaceleração econômica também impacta a arrecadação do ICMS e do ISS, agravando o cenário financeiro das prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

    “A queda na arrecadação tem preocupado todos os municípios da Região Metropolitana. Estamos falando de uma redução de receitas que impacta diretamente a capacidade de investimento das prefeituras e a manutenção dos serviços prestados à população. Por isso, é fundamental que os prefeitos estejam unidos para discutir esse cenário, construir soluções e definir encaminhamentos conjuntos”, afirma João Marcelo Dieguez, presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima.

    A assembleia reforçou a importância da união entre os municípios para a construção de estratégias conjuntas diante de um cenário que exige diálogo permanente, planejamento e articulação institucional. Os gestores avaliaram que a troca de experiências e a atuação coordenada são fundamentais para fortalecer a defesa dos interesses municipais junto aos governos estadual e federal.

    Como encaminhamento da Assembleia Geral Extraordinária, os prefeitos deliberaram pela elaboração e envio de uma carta aberta ao Congresso Nacional, manifestando a preocupação dos municípios com a queda das receitas e seus impactos diretos na prestação de serviços à população. Também foi definida a articulação junto aos governos Estadual e Federal, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao Congresso Nacional, com o objetivo de ampliar o diálogo e buscar medidas que contribuam para as receitas municipais.

  • Fórum de Administração debate Governança e Inteligência Municipal

    Fórum de Administração debate Governança e Inteligência Municipal

    A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) realiza, no próximo dia 2 de junho, às 10h, o Fórum de Administração. O encontro reunirá gestores e servidores municipais para discutir temas ligados à modernização da gestão pública.

    Os convidados Gustavo Costa Nassif e Micheline Xavier Faustino vão abordar o tema “Governança e Inteligência Municipal”, com reflexões sobre estratégias, inovação e fortalecimento da administração pública nos municípios.
    A Granbel promove constantemente fóruns temáticos voltados à troca de experiências, capacitação e integração entre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os encontros realizados pela entidade estão os Fóruns de Controladores e Procuradores, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esportes, Saúde e Defesa Civil, o que reforça o compromisso da associação com o fortalecimento da gestão pública regional.

    Fórum de Administração
    Data: 02/06
    Horário: 10h
    Local: Granbel
    Endereço: Rua Matias Cardoso, 11, 4º andar, Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG