Prefeitos dos municípios associados à Granbel participaram de uma Assembleia Geral Extraordinária para debater um dos principais desafios enfrentados pelas administrações municipais neste ano: a redução das receitas que sustentam os serviços públicos e os investimentos nas cidades.
Durante a reunião, os gestores municipais discutiram os impactos da queda na arrecadação em diferentes frentes. Um dos pontos é a redução significativa da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os royalties da mineração, que historicamente representa uma importante fonte de recursos para diversos municípios da região, registraram retração pela variação cambial e o valor da tonelada.
Além da diminuição da CFEM, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem apresentando redução nos repasses, enquanto a desaceleração econômica também impacta a arrecadação do ICMS e do ISS, agravando o cenário financeiro das prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“A queda na arrecadação tem preocupado todos os municípios da Região Metropolitana. Estamos falando de uma redução de receitas que impacta diretamente a capacidade de investimento das prefeituras e a manutenção dos serviços prestados à população. Por isso, é fundamental que os prefeitos estejam unidos para discutir esse cenário, construir soluções e definir encaminhamentos conjuntos”, afirma João Marcelo Dieguez, presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima.
A assembleia reforçou a importância da união entre os municípios para a construção de estratégias conjuntas diante de um cenário que exige diálogo permanente, planejamento e articulação institucional. Os gestores avaliaram que a troca de experiências e a atuação coordenada são fundamentais para fortalecer a defesa dos interesses municipais junto aos governos estadual e federal.
Como encaminhamento da Assembleia Geral Extraordinária, os prefeitos deliberaram pela elaboração e envio de uma carta aberta ao Congresso Nacional, manifestando a preocupação dos municípios com a queda das receitas e seus impactos diretos na prestação de serviços à população. Também foi definida a articulação junto aos governos Estadual e Federal, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao Congresso Nacional, com o objetivo de ampliar o diálogo e buscar medidas que contribuam para as receitas municipais.
